1. A quem se aplica
Esta política vale para o site www.camillepuga.com, para o Portal da Gestante e para o aplicativo "Dra. Camille" (Android e iOS), que dão acesso ao mesmo portal. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Código de Ética Médica e a Resolução CFM nº 1.821/2007 sobre prontuários eletrônicos.
2. Quais dados coletamos
Visitantes do site (sem login): nenhum dado pessoal é coletado. A agenda pública mostra apenas dias e horários disponíveis, sem nomes. Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros.
Pacientes cadastradas: no cadastro, nome completo, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento e data da última menstruação. Durante o acompanhamento, os dados de saúde do pré-natal registrados pela paciente e pela equipe do consultório: peso, pressão arterial, glicemia, altura uterina, batimentos cardíacos fetais, exames e resultados, vacinas, antecedentes, comorbidades, alergias, evolução clínica, consultas, receitas e solicitações de exames. Opcionalmente, o link de uma playlist do Spotify e, se a paciente autorizar expressamente, uma foto com o bebê e um relato de parto para exibição no site.
Equipe do consultório (médica e secretária): nome, e-mail e registro das ações realizadas no sistema (auditoria).
3. Para que usamos os dados
Exclusivamente para a assistência à saúde: acompanhamento do pré-natal, agendamento de consultas, comunicação entre a paciente e o consultório (inclusive pelo WhatsApp, quando a paciente iniciar o contato), emissão de receitas e solicitações de exames, e cumprimento de obrigações legais e éticas da profissão médica. Os gráficos e alertas do portal são orientativos e não substituem a avaliação médica.
4. Base legal
Tratamos dados de saúde com base na tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (LGPD, art. 11, II, "f"), e no consentimento da paciente, registrado no momento do cadastro (art. 7º, I, e art. 11, I). A publicação de foto e relato de parto no site depende de autorização específica, que pode ser retirada a qualquer momento.
5. Onde e como os dados ficam guardados
Os dados são armazenados em banco de dados hospedado pela Supabase Inc., em servidores localizados em São Paulo (região sa-east-1), com criptografia em repouso (AES-256) e em trânsito (TLS 1.3). O site é servido pela Vercel Inc. O acesso é protegido por senha individual, e o banco aplica regras de acesso por linha: cada paciente só enxerga os próprios dados; a secretária vê apenas dados de cadastro e agenda; o prontuário clínico é acessível somente à médica. Cópias de segurança criptografadas são feitas diariamente e mantidas por 60 dias. Todas as ações relevantes são registradas em trilha de auditoria.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Os dados só são acessados pela médica e pela equipe do consultório, no limite das suas funções, e pelos provedores de infraestrutura já citados (Supabase e Vercel), que atuam como operadores. A reprodução da playlist usa o player oficial do Spotify, sujeito à política de privacidade do Spotify. A atualização científica do site usa fontes públicas e não envolve dados de pacientes. Poderemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.
7. Por quanto tempo guardamos
Os dados clínicos integram o prontuário e são mantidos pelo prazo mínimo de 20 anos exigido pela legislação médica. Dados de cadastro de contas não aprovadas ou inativas podem ser excluídos após 12 meses. A foto e o relato de parto são removidos do site assim que a paciente pedir.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão dos seus dados (respeitada a guarda obrigatória do prontuário), revogar o consentimento, pedir a portabilidade e obter informação sobre compartilhamentos. Basta escrever para dracamillepuga@gmail.com ou usar o próprio portal para editar os dados de contato. Respondemos em até 15 dias.
9. Aplicativo
O aplicativo "Dra. Camille" exibe o mesmo portal e coleta os mesmos dados descritos acima. Ele pede permissão para acessar fotos ou câmera apenas quando a paciente escolhe enviar uma imagem (relato de parto ou resultado de exame); não acessa contatos, localização ou microfone. O aplicativo não usa anúncios nem ferramentas de análise de terceiros.
10. Menores de idade
Gestantes menores de 18 anos podem ser cadastradas com o consentimento e acompanhamento de um responsável legal, conforme a legislação aplicável.
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão vigente; mudanças relevantes serão comunicadas no portal.